Gestão de Resíduos: Enquadramento e Obrigações Legais

Área de formação: 851 - Tecnologia de protecção do ambiente

Formadora: Raquel Costa

Datas de realização: 16 e 17 de Junho de 2026

Outras datas previstas: 

• 23 e 24 de Setembro de 2026

Horários: 

• 1ª sessão: 10h00 - 13h00
• 2.ª sessão: 30 minutos (assíncrona)
• 3.ª sessão: 10h00 - 13h00

Duração: 6 horas e 30 minutos

Forma de organização: Remota (live-streaming) + 1 sessão assíncrona

Objectivo geral:

• Compreender os temas relacionados com a gestão de resíduos, as obrigações legais a cumprir pela empresa e práticas adequadas à gestão de resíduos.

Objectivos específicos:

No final desta acção de formação, é expectável que os formandos sejam capazes de:

• Conhecer a legislação e normativas associada à gestão de resíduos;
• Classificar os resíduos de acordo com a Lista Europeia de Resíduos (LER);
• Conhecer os fluxos específicos de resíduos estabelecidos na legislação e as respetivas Entidades Gestoras;
• Compreender os requisitos de gestão, transporte e destino final de resíduos, bem como obrigações do produtor;
• Assimilar as obrigações de comunicação a realizar pela empresa;
• Compreender as tipologias de resíduos comuns na indústria e as práticas habituais de separação, armazenamento e acondicionamento de resíduos.

Público-alvo: Trabalhadores de empresas com funções de chefia que têm acção na gestão de resíduos da empresa e necessitam de conhecimentos gerais sobre resíduos.

Conteúdos programáticos:

• Enquadramento legal e normativo;
• Classificação de Resíduos e Lista Europeia de Resíduos (LER);
• Fluxos específicos de resíduos e Entidades Gestoras;
• Resíduos mais comuns na indústria;
• Armazenamento e acondicionamento de resíduos na indústria;
•  Transporte de resíduos e e-GAR;
• Operações de Valorização e Eliminação de resíduos;
• Comunicações obrigatórias, registos e documentos (SILIAMB/MIRR).